I  O Episódio do Dia

O procurador que cruzou os postos do SPI

Brasília, 1967. O procurador Jader de Figueiredo Correia recebe do Ministério do Interior a presidência de uma comissão de inquérito sobre o Serviço de Proteção aos Índios. A ordem vinha do ministro Albuquerque Lima, recém-empossado no governo do marechal Costa e Silva.

O assunto não era novo. Em 1963, a Câmara dos Deputados tinha aberto uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) sobre o SPI, e as denúncias de corrupção no órgão circulavam havia anos sem punição.

Figueiredo decidiu não trabalhar só com papel de gabinete. Com uma pequena equipe, saiu a campo para ver os postos indígenas, as unidades do SPI instaladas dentro ou perto das aldeias.

Segundo o próprio relatório, a comissão percorreu cerca de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos, do Sul ao Norte do país. Viajou de jipe, de barco e em aviões da Força Aérea.

Em cada posto, a equipe ouvia chefes, funcionários e indígenas, e recolhia livros de contas. Os números do papel eram comparados com o que se via na aldeia: gado, madeira, roças e gente.

O que apareceu foi um quadro de crimes em série. Chefes de posto arrendavam terra indígena a fazendeiros, vendiam a madeira e o gado das aldeias e embolsavam o dinheiro.

Indígenas trabalhavam sem salário, em regime descrito no relatório como escravidão. Mulheres eram submetidas a abuso sexual. Quem se recusava era castigado no tronco, peça de madeira que prendia os tornozelos do preso, às vezes por dias.

O órgão criado para proteger os indígenas aparecia, no papel do próprio governo, como agente dos crimes contra eles.

Figueiredo resumiu a conclusão numa frase que abre muitos estudos sobre o caso: “O Serviço de Proteção aos Índios degenerou a ponto de persegui-los até o extermínio” (Jader de Figueiredo Correia, Relatório Figueiredo, 1967).

O relatório também reuniu denúncias de ataques a aldeias feitos por particulares com a omissão do SPI. Entre eles está o massacre do Paralelo 11, de 1963, contra o povo Cinta Larga, em Mato Grosso, atribuído a pistoleiros a serviço de seringalistas.

A comissão apontou 134 funcionários como responsáveis por irregularidades e crimes, e pediu demissão, processo e devolução de bens.

Os relatos de cada posto viraram capítulos, organizados por região, e somaram os 30 volumes entregues ao ministério.

O resultado prático foi pequeno. O SPI foi extinto em dezembro de 1967, e quase todos os acusados escaparam de condenação; os processos foram arquivados ou prescreveram nos anos seguintes.

Jader de Figueiredo Correia voltou ao serviço público e morreu em 1976, num acidente de trânsito, sem ver o relatório completo publicado.

II  Neste Dia no Brasil

Do resumo de 1968 às caixas do museu

O documento levou 45 anos para sair do anúncio e chegar às mãos de quem quisesse ler. Os marcos, em ordem:

• 1963: CPI do SPI na Câmara

• 1967: comissão de Figueiredo

• 05/12/1967: lei cria a Funai

• 03/1968: resumo à imprensa

• 2013: 29 volumes reaparecem

• 12/2014: relatório da CNV

A Lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967, criou a Fundação Nacional do Índio, a Funai, para ocupar o lugar do SPI. Parte dos servidores do órgão extinto passou para a fundação nova.

A Funai ficou subordinada ao Ministério do Interior, o mesmo de Albuquerque Lima, que tinha mandado abrir a investigação.

O resumo divulgado por Albuquerque Lima em março de 1968 rendeu manchetes. No exterior, o escritor britânico Norman Lewis publicou em fevereiro de 1969, na revista do jornal Sunday Times, a reportagem “Genocide”, baseada nas denúncias.

A reportagem de Lewis teve efeito direto: no mesmo ano surgiu em Londres a Survival International, organização de defesa dos povos indígenas que existe até hoje.

No Brasil, o clima mudou em dezembro de 1968, com o Ato Institucional número 5, o AI-5, que fechou o Congresso e endureceu a censura. O relatório completo não voltou a ser discutido em público.

Com o tempo, a explicação do incêndio no Ministério da Agricultura passou a constar em livros e teses. O texto de 1967 virou uma referência citada pelo resumo e pelos jornais da época.

Por 45 anos, a principal prova documental contra o SPI foi tratada como cinza por quem estudava o tema.

Marcelo Zelic chegou às caixas em 2013, durante pesquisas para a Comissão Nacional da Verdade. Ele procurava documentos sobre violações contra indígenas e encontrou os volumes no acervo do Museu do Índio.

O museu e o projeto Armazém Memória, coordenado por Zelic, digitalizaram as páginas. O material passou a ser consultado por pesquisadores, procuradores e lideranças indígenas.

Em dezembro de 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade usou o documento. A CNV estimou em pelo menos 8.350 os indígenas mortos por ação ou omissão do Estado entre 1946 e 1988, e registrou que o número real deve ser maior.

O Ministério Público Federal também passou a citar o relatório em ações sobre terras indígenas e reparação a povos atingidos.

O volume que falta continua sem registro público de localização. Não se sabe se ele foi destruído, extraviado ou guardado em outro arquivo, porque nenhum inventário publicado aponta onde estaria.

III  O Documento na Íntegra

O tronco nas páginas do inquérito

A peça escolhida para hoje é o próprio Relatório Figueiredo, nas páginas em que a comissão descreve os castigos aplicados nos postos indígenas.

O texto não tem tom de denúncia de jornal. É escrita de processo administrativo: nome do posto, nome do chefe, data, testemunha e fato.

O castigo mais citado é o tronco. O relatório descreve indígenas presos pelos tornozelos entre duas peças de madeira, sem poder levantar, como pena por fuga, recusa ao trabalho ou queixa contra o chefe do posto.

Ao lado dos castigos, as páginas listam o patrimônio desviado: cabeças de gado vendidas, toras de madeira negociadas, terras arrendadas a fazendeiros vizinhos.

Os depoimentos dos indígenas vêm transcritos, com a ajuda de intérpretes. Muitos depoentes aparecem pelo nome, o que permite hoje às famílias reconhecer parentes nas páginas.

Quem quiser ler o documento hoje pode seguir uma rotina simples:

1. Entrar no site do Museu do Índio, o acervo que guarda os volumes.

2. Buscar pela expressão Relatório Figueiredo no acervo digital.

3. Escolher o volume pelo estado ou pela região do posto citado.

4. Ler primeiro a conclusão de Figueiredo, que resume os achados.

5. Voltar aos depoimentos do posto que interessa e conferir nomes e datas.

A comissão escreveu os crimes com nome, data e lugar, e foi essa precisão que permitiu usar o relatório 45 anos depois.

“Por que o relatório sumiu se o governo já tinha divulgado o resumo?”

Porque o resumo trazia a conclusão, e o texto completo trazia os nomes. Com o SPI extinto e a Funai no lugar, o processo contra cada servidor dependia das páginas inteiras, e elas deixaram de circular.

Hoje os volumes estão no Museu do Índio, ligado à Funai, no Rio de Janeiro, e as cópias digitais seguem abertas à consulta.

A Funai completa 59 anos em 05/12/2026; nessa data, reconfira no site do Museu do Índio se o volume que falta foi localizado.

Segundo o Relatório Figueiredo, quantos postos indígenas do SPI a comissão percorreu durante a investigação de 1967?

Resultado da última edição: 50% acertaram.

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