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Praça da Piedade, a sentença que separou os réus
1799, Salvador: quatro homens pobres e pardos pagam pelos boletins manuscritos, e os letrados do mesmo processo saem livres.
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Salvador, 1799: a sentença lida na Piedade
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"Animai-vos, povo bahiense, que está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade", trazia um dos boletins manuscritos pregados nas paredes de Salvador em 12 de agosto de 1798. Os papéis apareceram colados em portas de igreja, em esquinas do comércio e em muros de quartel, escritos à mão, em várias letras, e falavam em república, em igualdade e no fim do domínio português na América.
Um papel pregado na parede era, naquele momento, tecnologia de comunicação de massa. Salvador tinha tipografia proibida por ordem régia desde o começo do século, e a Coroa mantinha o monopólio da palavra impressa no Reino. Quem quisesse dirigir-se a milhares de pessoas ao mesmo tempo precisava copiar o texto à mão, tantas vezes quantas fossem as paredes, e correr o risco de ser reconhecido pela caligrafia.
A caligrafia foi exatamente o que a devassa perseguiu. Assim que os boletins foram arrancados, o governo colonial mandou recolher amostras de letra de dezenas de homens da cidade, comparou traço por traço e usou o resultado como prova de autoria. O inquérito nasceu grafológico antes de virar político.
O que a comparação de letras produziu foi uma lista de suspeitos com um perfil social bem definido: soldados de baixa patente, artesãos de ofício urbano, homens pardos e pretos, livres e libertos, vários deles alfaiates. Gente que sabia ler e escrever o suficiente para copiar um texto e que ganhava a vida entrando na casa dos ricos para tirar medida de casaca.
Havia também no processo homens de outra condição. Médicos formados em Coimbra, comerciantes com biblioteca de autores franceses, oficiais de patente, bacharéis que discutiam a Revolução Francesa em reuniões fechadas na cidade alta e que forneciam ao movimento o vocabulário político que aparece nos boletins.
Todos foram indiciados na mesma devassa, sob a mesma acusação de inconfidência, com base nos mesmos papéis. A sentença tratou os dois grupos de maneiras que nada tinham em comum, e a leitura pública dessa sentença aconteceu numa praça de Salvador em novembro do ano seguinte.
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I O Episódio do Dia
Os quatro na Piedade e a lista dos absolvidos
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A conjuração de Salvador se decide na sentença lida em praça pública, que separou os réus pobres dos réus letrados do mesmo processo.
8 de novembro de 1799, Praça da Piedade, Salvador. A tropa forma um quadrado em torno do patíbulo montado no largo, o escrivão lê em voz alta a sentença da Relação da Bahia e quatro homens são conduzidos ao cadafalso diante de uma multidão convocada para assistir.
João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira eram alfaiates, homens pardos, um deles com oficina própria e clientela na cidade. Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga eram soldados de baixa patente do regimento aquartelado em Salvador, também pardos, também pobres.
Nenhum dos quatro tinha bens de raiz, cargo público, patente de oficial ou parente na administração colonial. Os quatro sabiam escrever, e é a letra de alguns deles que os autos apontam como coincidente com a dos boletins recolhidos das paredes.
A execução seguiu o rito completo previsto para o crime de lesa-majestade, e o rito era a mensagem:
| · Leitura pública da sentença diante da tropa formada e da população convocada | | · Enforcamento dos quatro condenados no patíbulo levantado na própria praça | | · Esquartejamento dos corpos logo após a morte, sobre o mesmo estrado | | · Exposição das partes em postes nos caminhos e nos pontos de maior circulação | | · Declaração de infâmia estendida aos filhos e netos dos condenados |
A pena de lesa-majestade existia para ser vista. O corpo dividido e exposto nos caminhos não punia o morto, que já não estava ali; falava com os vivos que passavam por aqueles caminhos todo dia e reconheciam ali um homem do seu ofício e da sua cor.
Todos os cidadãos, principalmente os mulatos e os pretos, vivem abatidos e desprezados. Boletim manuscrito da Conjuração dos Alfaiates, Salvador, 1798 |
A mesma sentença que mandou quatro homens ao patíbulo absolveu outros réus do processo. Cipriano José Barata de Almeida, médico formado em Coimbra, saiu livre. Francisco Agostinho Gomes, comerciante dono de uma biblioteca com autores da Ilustração francesa, saiu livre. Francisco Muniz Barreto de Aragão, homem de letras da cidade, saiu livre.
Outros condenados receberam penas intermediárias: degredo para a costa da África, açoites públicos, prisão por tempo determinado, perda de posto militar. A escala de punição acompanhou de perto a escala social dos acusados, do topo ao chão.
Cipriano Barata seguiria vida pública longa depois de 1799. Foi deputado eleito às Cortes de Lisboa em 1821, jornalista de combate à frente da Sentinela da Liberdade, preso várias vezes ao longo do Primeiro Reinado, e morreu velho, em 1838, em Natal. A biografia inteira que ele teve estava disponível dentro do mesmo processo que fechou a dos alfaiates aos trinta e poucos anos.
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II Neste Dia no Brasil
O Dique do Desterro e a devassa de agosto
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Salvador era, no fim do século XVIII, a segunda maior cidade da América portuguesa e a mais antiga capital do Estado do Brasil, com porto ativo, arsenal, tropa de linha e uma população majoritariamente negra e parda, entre escravizados, libertos e livres nascidos na cidade. |
A conjuntura de 1797 e 1798 apertou essa população pelo estômago. Preços de farinha e carne subiram na praça, o abastecimento falhava, e a tropa recebia soldo atrasado enquanto oficiais mantinham privilégios de fardamento e alojamento que os praças não tinham.
A sequência que os autos permitem montar:
| · 1789: a Revolução Francesa entra na cidade por gazetas, cartas de marinheiros e livros de contrabando | | · 1791: a insurreição de São Domingos mostra a homens negros da Bahia que a ruptura era possível na América | | · 1797: a carestia de alimentos em Salvador agrava o descontentamento da tropa e dos artesãos | | · 12 de agosto de 1798: os boletins manuscritos aparecem pregados nas paredes da cidade | | · 25 de agosto de 1798: uma reunião no Campo do Dique do Desterro é denunciada e cercada | | · agosto e setembro de 1798: as prisões e a comparação de letras avançam sobre soldados e artesãos | | · 8 de novembro de 1799: a sentença é lida e executada na Praça da Piedade |
A reunião do Dique do Desterro foi a virada do inquérito. Denunciada por informante, ela permitiu ao governo prender em flagrante homens que até então eram apenas suspeitos de caligrafia, e transformou um caso de papéis anônimos em processo de conspiração armada.
O que os conjurados discutiam ali aparece nos depoimentos com bastante consistência: proclamação de república na Bahia, abertura dos portos ao comércio livre, igualdade de acesso a postos militares sem distinção de cor, aumento de soldo da tropa e, em parte dos depoimentos, o fim da escravidão.
No levantamento de Istvan Jancsó em Na Bahia, contra o Império (1996), a devassa indiciou 49 pessoas e pronunciou 33 réus, dos quais quatro chegaram ao patíbulo. A composição social do grupo pronunciado é o dado que a bibliografia reafirma desde então: predomínio de artesãos, soldados e homens de cor, com participação minoritária de letrados brancos.
O que a repressão de 1799 produziu, verificável na documentação posterior:
| · A Coroa reforçou a vigilância sobre a tropa de pardos aquartelada em Salvador | | · O comércio de livros franceses passou a ser fiscalizado com rigor maior nos portos da Bahia | | · Os absolvidos letrados mantiveram trânsito social e voltaram à vida pública nas décadas seguintes | | · O episódio reapareceu como referência nos debates baianos da independência, entre 1821 e 1823 | | · Os autos completos permaneceram inéditos por quase dois séculos, até a edição de 1998 |
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