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ED 011

Os patuás que a devassa não soube ler

25 de janeiro de 1835, uma hora da madrugada em Salvador: uma denúncia muda a hora do levante malê e enche os autos de papel escrito em árabe.

A Ladeira da Praça, em Salvador, na madrugada de 25 de janeiro de 1835, quando os juízes de paz arrombaram a loja do sobrado onde os malês fechavam o plano do levante.

Salvador, madrugada de 25 de janeiro de 1835

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Salvador, primeiros dias de 1835. A cidade tinha por volta de 65 mil moradores, e perto de 40% deles viviam em cativeiro. A maior parte dos escravizados não tinha nascido no Brasil: chegou da África ocidental nas décadas anteriores e falava iorubá, chamado nagô na Bahia, ou hauçá.

Dentro desse grupo havia uma minoria muçulmana. Os papéis da época a chamam de malê, do iorubá imale, e ela não era um punhado de gente solta: tinha mestres, alunos, horário de oração e um mês de jejum marcado num calendário que o governo da província nem consultava.

O que separava esse grupo do resto da cidade não era a fé. Era a pena. Os mestres, chamados alufás, ensinavam a ler e a escrever em árabe nas salas de casas de liberto, com tábua de madeira no lugar de caderno.

O resultado era uma inversão que o Império não sabia medir. Um homem escravizado copiava versículo em árabe com pena e tinta enquanto boa parte da população livre da mesma rua assinava o próprio nome com uma cruz.

O papel copiado virava objeto. Dobrado várias vezes, costurado dentro de uma bolsinha de couro e pendurado no pescoço ou amarrado no braço, ele se chamava patuá. Para o senhor, era mandinga de africano. Para quem carregava, era sura.

A Bahia também vinha de quase trinta anos de levantes e planos descobertos: pelo menos vinte movimentos entre 1807 e 1835, com revolta em Itapuã em 1814, o quilombo do Urubu arrasado no Cabula em 1826 e lojas do centro tomadas em 1830.

Havia patrulha na rua, toque de recolher e devassa aberta a cada boato. O que faltava era leitura. Circulava pela cidade uma escrita que a polícia via todo dia sem entender uma letra, e que só virou assunto de tribunal quando um aviso saído de dentro da própria comunidade mudou a hora de tudo.

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I O Episódio do Dia

Uma hora da madrugada na Ladeira da Praça

A prova mais forte da noite foi a que ninguém sabia ler.

Domingo, 25 de janeiro de 1835, uma hora da madrugada, Ladeira da Praça número 2, freguesia da Sé, Salvador. Os juízes de paz arrombam a porta da loja do sobrado e encontram dezenas de africanos armados, à espera do amanhecer.

A loja do andar de baixo estava alugada ao alfaiate Domingos Marinho de Sá, e nela moravam dois libertos nagôs, Manoel Calafate e Aprígio.

A porta não foi arrombada por acaso. Na tarde de sábado, o liberto Domingos Fortunato ouviu comentários sobre um levante, e por volta das nove da noite sua companheira, Guilhermina Rosa de Souza, repassou o aviso à comadre Sabina da Cruz.

Sabina já estranhava a ausência do companheiro, Vitório Sule. Saiu atrás dele e voltou com a confirmação. Guilhermina procurou o vizinho branco André Pinto da Silveira. Dele o recado subiu ao juiz de paz e ao chefe de polícia, Francisco Gonçalves Martins. Antes da meia-noite havia patrulha na rua.

A data não tinha sido sorteada. O dia 25 caía num domingo de festa de Nossa Senhora da Guia, quando boa parte da cidade subia para a igreja do Bonfim e o centro ficava vazio.

No calendário dos malês, o mesmo dia caía no fim do Ramadã, perto da Noite do Destino, e só uma das duas festas estava no almanaque do governo.

A denúncia não impediu o levante, mudou a hora dele: o ataque estava marcado para a manhã de domingo, com a tropa dispersa na festa, e começou na madrugada, com a tropa de pé e avisada.

Cercados na loja, os africanos romperam para a rua e a luta começou ali mesmo. O grupo subiu à Praça do Palácio e tentou invadir a cadeia do Tribunal da Relação para tirar Pacífico Licutan, mestre malê preso desde novembro de 1834.

Não conseguiram. Passaram pelo quartel dos Guardas Permanentes, cruzaram as Mercês, a Barroquinha e o Terreiro de Jesus e recolheram gente pelo caminho.

Perto do amanhecer, a coluna desceu para Água de Meninos, onde ficava o quartel de cavalaria, e a tropa montada a desfez. A contagem mais repetida põe cerca de 70 africanos mortos, a maioria ali, e nove do outro lado.

Encerrado o combate, o chefe de polícia mandou revistar casa de africano em toda a cidade. As buscas renderam livros, papéis em árabe, tábuas de escrever e rosários sem cruz.

Dos corpos e dos presos vieram os patuás: bolsinhas de couro com papel dobrado dentro, cada uma virando item numerado de processo.

Na mesa do tribunal, o papel era a prova mais forte e a mais muda. Ninguém ali lia árabe, e a justiça imperial passou a depender de traduções feitas por outros cativos, que também respondiam a processo.

Os processos correram ao longo de 1835 e somaram centenas de réus, entre eles catorze mulheres. Quatro homens foram fuzilados no Campo da Pólvora em 14 de maio, entre eles Jorge da Cruz Barbosa.

Outros pegaram até 1.200 açoites, galés perpétuas ou deportação. Em novembro, cerca de 200 pessoas foram embarcadas de volta para a África no navio Maria Damiana.

Cinco meses depois, o parlamento fechou a moldura no país.

Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, e outras pessoas, e estabelece regras para o processo.

Ementa da Lei de 10 de junho de 1835, Coleção das Leis do Império do Brasil

A repressão fechou as salas de aula de árabe, proibiu reunião de africano depois do toque e encheu o arquivo. Além dos autos, deixou um maço de papel que o processo não conseguia ler.

II Neste Dia no Brasil

De Piratininga ao comício da Sé

O 25 de janeiro já tinha duas marcas grandes antes da madrugada de Salvador: a fundação de São Paulo, em 1554, e o primeiro comício de massa das Diretas Já, em 1984, no aniversário da mesma cidade.

A marca mais antiga é de colégio, não de vila. Em 25 de janeiro de 1554, Manuel da Nóbrega, José de Anchieta e um punhado de jesuítas rezaram a primeira missa numa cabana de taipa no planalto de Piratininga, entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú.

O relato jesuítico dá até a medida: catorze palmos de comprimento por dez de largura, pau a pique e sapé.

O dia saiu do calendário da Igreja, que celebrava a Conversão de São Paulo. Daí veio o nome do colégio, e do colégio o do povoado que cresceu em volta.

A vila veio depois: em 1560, Mem de Sá mandou transferir para o planalto os moradores de Santo André da Borda do Campo.

A segunda marca é de praça cheia. Em 25 de janeiro de 1984, uma quarta-feira, a cidade completava 430 anos e o governador Franco Montoro convocou comício na Praça da Sé pela emenda Dante de Oliveira, que devolveria ao eleitor o voto para presidente.

O tamanho do público variou conforme quem contava: os números publicados vão de 200 mil a mais de meio milhão. Do palanque falaram Ulysses Guimarães, Montoro e outros nomes da oposição.

A partir dali o comício virou formato, repetido em Belo Horizonte, no Rio e no Anhangabaú. A emenda foi derrotada na Câmara em abril, e a sucessão acabou no Colégio Eleitoral.

As três marcas nasceram do mesmo método: alguém pegou um calendário e escolheu o dia. A de 1554 saiu do santoral católico. A de 1984 saiu do aniversário de uma cidade.

A de 1835 saiu de dois calendários ao mesmo tempo, o das festas do Bonfim e o do Ramadã. Foi a única das três marcada por gente que não assinava documento nenhum na vida civil e, mesmo assim, escrevia todo dia.

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III O Documento na Íntegra

Onde os patuás de 1835 podem ser lidos

O episódio se confere em cinco balcões: os autos da devassa, os papéis em árabe, a bibliografia que os traduziu, a hemeroteca e o terreno em Salvador.

Nos autos: o Arquivo Público do Estado da Bahia guarda os processos abertos depois do levante, pouco mais de duas centenas. A devassa foi transcrita nos Anais do Arquivo do Estado da Bahia, volumes 38, 40, 50, 53 e 54, entre 1968 e 1996.

Nos papéis: os documentos árabes apreendidos ficaram no mesmo arquivo. Rolf Reichert editou, transcreveu e traduziu o conjunto em três séries na revista Afro-Ásia: números 2 e 3, de 1966, textos corânicos, números 4 e 5, de 1967, orações islâmicas, e números 6 e 7, de 1968, amuletos e exercícios de escrita.

No livro do tradutor: Reichert reuniu tudo em Os Documentos Árabes do Arquivo Público do Estado da Bahia, de 1970, com fac-símile ao lado da transcrição.

No francês: Vincent Monteil analisou 25 desses documentos no Bulletin de l'Institut Fondamental d'Afrique Noire, série B, número 29, de 1967.

Na coleção sumida: Nina Rodrigues juntou amuletos parecidos na Bahia dos anos 1890 e mandou traduzir em Paris, pelo Office Hasenfeld des traductions légales e pelo padre maronita Pierre Andonard. As reproduções saíram em Os Africanos no Brasil, de 1932, e o paradeiro dos originais é desconhecido.

No estudo de referência: Rebelião Escrava no Brasil, de João José Reis, publicado pela Companhia das Letras em 2003, reconstrói a noite depoimento por depoimento.

Na hemeroteca: em memoria.bn.br, procure fevereiro de 1835 nos jornais do Rio, e não janeiro. A notícia levou semanas para subir a costa e chegou filtrada pelo relatório oficial.

Na lei: o portal Legin, da Câmara dos Deputados, tem a Lei de 10 de junho de 1835 na íntegra.

No terreno: a Ladeira da Praça continua ligando a Praça Municipal à Baixa dos Sapateiros, Água de Meninos é hoje a Feira de São Joaquim e o Campo da Pólvora virou praça, em Nazaré.

Na divergência: a hora do arrombamento aparece como onze da noite e como uma da madrugada, os africanos na rua vão de algumas centenas a mais de mil, os mortos aparecem como 70 e como 79, e os réus mudam conforme a fonte conte processos ou pessoas.

Ao citar um patuá, anote a série de Reichert, o número do documento e o processo de origem. Versículo solto não diz de quem era.

A documentação fecha a data, o endereço, os nomes de quem deu o aviso, o percurso e as penas.

Fica em aberto o conteúdo exato de boa parte dos papéis: o árabe é irregular, escrito por quem aprendeu longe de escola formal, e cada tradutor leu um pedaço diferente.

A devassa usou como prova de conspiração um maço de papel que ninguém no tribunal conseguia ler, e a maior parte do que estava escrito ali era oração.

"Quando o tribunal não consegue ler a prova que apreendeu, o que exatamente ele está julgando?"