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ED 054

Olho de Boi: o selo que pôs o Brasil em 2º no mundo

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 1843: três selos ovais chegam aos balcões do correio, 3 anos depois do Penny Black inglês.

Três selos ovais pretos de 30, 60 e 90 réis sobre uma carta antiga lacrada.

Rio, 1º/8/1843: os 3 selos Olho de Boi

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Rowland Hill publicou em Londres, no começo de 1837, um folheto de título direto: "Post Office Reform: its Importance and Practicability" (Reforma dos Correios: sua importância e viabilidade). Hill era um professor inglês sem cargo algum nos Correios, e o folheto propunha uma tarifa única para a carta em todo o país, paga antes do envio.

A ideia central cabia numa linha: quem manda paga, e paga pelo peso. Até ali, na Inglaterra e no Brasil, quem pagava a carta era o destinatário, e o preço subia com a distância percorrida.

O sistema antigo dava prejuízo aos Correios. O carteiro batia na porta, o destinatário olhava o envelope e podia recusar a entrega. Havia quem combinasse sinais na parte de fora da folha, lesse o recado sem abrir e devolvesse a carta sem pagar um tostão.

O Parlamento britânico aprovou a reforma, e em maio de 1840 saiu o Penny Black, selo preto de um pêni com o perfil da rainha Vitória. Foi o primeiro selo postal adesivo (com cola no verso) do mundo.

No Rio de Janeiro, a notícia chegou pelos navios e pelos jornais ingleses que circulavam na Corte. O Império tinha um correio lento, caro e confuso, com tabelas de preço que mudavam conforme a distância e a rota.

Dom Pedro II tinha 16 anos em 1842 e governava havia dois, desde a antecipação da maioridade. O governo precisava de dinheiro e de controle sobre um território que ia do Amazonas ao Rio Grande do Sul, costurado por cartas.

A resposta veio por decreto, em 29 de novembro de 1842: um regulamento novo para os correios do Império e a ordem de fabricar selos na Casa da Moeda do Rio de Janeiro.

Oito meses separaram a assinatura do papel da venda do primeiro selo. O Episódio do Dia abre na manhã em que esses selos chegaram aos balcões da Corte.

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I O Episódio do Dia

Três ovais na Casa da Moeda

Rio de Janeiro, 1º/8/1843. A administração dos Correios da Corte põe à venda três selos, de 30, 60 e 90 réis. São os selos Olho de Boi, apelido que o público deu ao desenho oval de moldura grossa, com o valor no centro, parecido com o olho grande do animal.

Os três saíram da Casa da Moeda do Rio de Janeiro, a mesma oficina que cunhava as moedas do Império. A impressão foi em talho-doce (gravura em metal, com a tinta presa nos sulcos da chapa), técnica usada em cédulas porque dificulta a falsificação.

O papel vinha sem denteação (os furinhos que permitem destacar o selo com a mão). O funcionário do correio cortava cada selo da folha com tesoura, e muitos exemplares que sobreviveram têm margens tortas ou comidas pelo corte.

No desenho não havia rosto. O Penny Black trazia a rainha Vitória, e o Brasil ficou só com algarismos e arabescos em fundo preto.

A explicação mais repetida nos catálogos de filatelia (o colecionismo de selos) é que o carimbo de inutilização cairia sobre a cara do imperador, e sujar a imagem de dom Pedro II com tinta preta pegaria mal na Corte. Nenhum documento oficial conhecido registra o motivo por escrito, e ele segue como tradição dos colecionadores.

Cada valor tinha função. O de 60 réis cobria a carta simples, a mais comum, de até 4 oitavas (cerca de 14 gramas). Os de 30 e 90 se combinavam para as cartas mais pesadas, porque a tarifa subia por faixa de peso.

A regra nova mexia no bolso de quem escrevia. O preço passou a depender só do peso: uma carta da Corte para Salvador custava o mesmo que uma carta entregue dentro da própria cidade.

Com os três ovais à venda, o Brasil passou a ser o segundo país do mundo a emitir selo postal válido em todo o território, três anos e três meses depois do Penny Black.

A disputa pelo segundo lugar tem um detalhe. Zurique, na Suíça, lançou selo em março de 1843, mas ele valia só dentro do cantão (a unidade regional suíça). A Suíça como país só teve selo nacional em 1850, e a França esperou até 1849.

O selo não virou obrigatório de imediato. Por alguns anos, a carta ainda podia seguir sem ele, com o porte cobrado de quem recebia, e os dois sistemas conviveram nos balcões do correio.

Os Olho de Boi ficaram pouco tempo em uso. Em 1844, a Casa da Moeda trocou o desenho por selos menores, de algarismos inclinados, que os colecionadores chamam de Inclinados, e o estoque oval foi saindo dos balcões.

II Neste Dia no Brasil

Do folheto de Hill ao balcão da Corte

O caminho entre a ideia de um professor inglês e o selo brasileiro levou seis anos, e passou por dois Parlamentos, dois governos e uma casa de moeda.

A sequência, pelos registros dos Correios britânicos e pela Coleção das Leis do Império do Brasil:

· Início de 1837: Rowland Hill publica em Londres o folheto da reforma postal

· Agosto de 1839: o Parlamento britânico aprova a tarifa única de um pêni

· 6/5/1840: o Penny Black passa a valer nas cartas do Reino Unido

· 29/11/1842: o decreto brasileiro cria o regulamento dos correios e manda fabricar selos

· Março de 1843: o cantão de Zurique lança selo de uso regional

· 1º/8/1843: os Olho de Boi de 30, 60 e 90 réis entram em circulação no Rio

· 1844: a série dos Inclinados substitui o desenho oval

· 1866: o perfil de dom Pedro II aparece pela primeira vez num selo brasileiro

O correio no Brasil era bem mais antigo que o selo. O serviço de correio-mor (o encarregado régio das cartas) funcionava no Rio desde o século 17, e por dois séculos as cartas viajaram em navios e nas mãos de estafetas (mensageiros a pé ou a cavalo).

A tarifa antiga somava léguas. Cada trecho tinha preço próprio, e quem recebia uma carta de outra província pagava o caminho inteiro na porta de casa, em moeda, na hora da entrega.

O decreto de 1842 cortou a conta das léguas. Pôs o peso como única medida e deu ao remetente a opção de pagar antes, com um papel colado na frente da carta como prova.

A escolha da Casa da Moeda como gráfica tinha lógica de Estado. Selo era dinheiro em papel: quem falsificasse um Olho de Boi estaria fabricando moeda do Império, e a oficina já tinha chapas, gravadores e guarda armada.

Os primeiros compradores foram comerciantes da Corte. Casas de exportação de café e de açúcar mandavam dezenas de cartas por semana para as províncias e para a Europa, e ganharam com o preço previsível.

O rosto que o Brasil evitou em 1843 chegou em 1866: a primeira série com dom Pedro II saiu com o imperador de barba, já com 40 anos, impressa em Nova York pela American Bank Note Company.

Com a troca de desenho em 1844, os Olho de Boi que sobraram viraram peça de colecionador. O de 90 réis, o menos vendido dos três, é hoje o mais raro, e folhas inteiras quase não existem porque o balcão cortava os selos um a um.

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III O Documento na Íntegra

O decreto de novembro de 1842

A história do Olho de Boi se confere em cinco acervos: a lei que criou o selo, os museus postais, a imprensa da Corte, o folheto inglês e os catálogos de colecionador.

Na Coleção das Leis do Império do Brasil, volume de 1842: está o decreto de 29 de novembro, com o regulamento dos correios, as faixas de peso e a autorização para a Casa da Moeda fabricar os selos. É o papel que dá a data e as regras.

No Museu Correios, em Brasília: o acervo filatélico guarda exemplares dos três valores, com carimbos da época, e mostra as margens irregulares deixadas pela tesoura do balcão.

Na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional: os jornais da Corte de 1843 publicaram os avisos da administração dos Correios sobre a venda dos selos e as novas tarifas. Ali se lê a notícia como o comerciante do Rio a leu.

Na British Library, em Londres: o folheto de Rowland Hill de 1837 está digitalizado, com as tabelas que ele usou para provar que a tarifa única daria lucro.

No Arquivo Nacional, no Rio: a correspondência da Casa da Moeda com o Ministério da Fazenda registra pedidos de papel, tinta e chapas para a impressão dos primeiros selos do Império.

Nos catálogos de filatelia: o catálogo RHM, referência dos colecionadores brasileiros, lista os Olho de Boi como os números 1, 2 e 3 da filatelia nacional, com as variações de chapa e de papel.

Na divergência: o motivo da ausência do rosto do imperador não aparece em nenhum documento oficial localizado. A versão do carimbo sobre a cara de dom Pedro II vem da tradição dos colecionadores, e o autor do desenho oval também não tem nome firme nas fontes consultadas.

As fontes concordam na data, nos três valores e na impressão pela Casa da Moeda. Discordam no porquê do desenho: parte dos filatelistas vê respeito ao imperador, e parte vê só a economia de uma chapa mais simples de gravar.

Três ovais pretos, cortados à tesoura e vendidos no balcão da Corte: em 1º/8/1843, a carta brasileira passou a ser paga por quem escreve.

"Quanto do Império cabia numa carta de 60 réis?"

Em 1º/8/2027, os Olho de Boi completam 184 anos. Nessa data, reconfira no acervo do Museu Correios, em Brasília, e na Coleção das Leis do Império de 1842 os valores e as regras antes de citar o primeiro selo do Brasil.