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A troca foi fechada no papel, e o mapa que a sustentava foi para a mesa.
13 de janeiro de 1750, Madri. Os plenipotenciários das duas coroas assinam o tratado de limites entre as possessões da América do Sul, negociado ao longo dos anos anteriores em correspondência reservada.
Pela Espanha assina José de Carvajal y Lancáster, ministro de Estado de Fernando VI. Por Portugal assina Tomás da Silva Teles, visconde de Vila Nova de Cerveira, embaixador em Madri.
O nome que costura o texto não está entre os assinantes de maior pompa. Alexandre de Gusmão, secretário particular de D. João V, é quem redige os artigos, prepara os argumentos e alinha o material cartográfico apresentado à corte espanhola.
O tratado começa fazendo o que nenhum acordo anterior tinha feito: declara extinto o meridiano de 1494 e as pretensões fundadas nele. Sai a linha imaginária, entra outro critério.
Ficarão abolidas todas as ações e direitos que possam alegar-se em virtude do Tratado de Tordesilhas. Tratado de Madri, artigo I, 1750 |
O critério que substitui a linha é o da posse efetiva. Cada corte fica com o território que já ocupa e administra, e a fronteira passa a ser desenhada por acidente natural reconhecível no terreno: rio de curso conhecido, cordilheira, divisor de águas.
O princípio ficaria conhecido pela fórmula jurídica romana do uti possidetis. Na prática, o que ele fez foi converter dois séculos de expansão portuguesa para oeste em direito reconhecido pela outra parte.
A troca do sul é o preço dessa conversão, e está escrita em termos diretos. Portugal entrega a Colônia do Sacramento e a navegação exclusiva do Prata. A Espanha entrega os Sete Povos das Missões, o bloco de reduções jesuíticas na margem oriental do rio Uruguai.
O balanço da troca cabe em quatro linhas:
| · Portugal cede: Colônia do Sacramento, no estuário do Prata | | · Portugal recebe: os Sete Povos das Missões, a leste do rio Uruguai | | · Portugal consolida: a bacia amazônica e o oeste do Mato Grosso ocupados por posse | | · Espanha consolida: o controle exclusivo da entrada do Prata |
O argumento que sustenta a barganha vem do papel. Em 1749, o lado português apresenta a carta que a diplomacia batizou de Mapa das Cortes, feita para mostrar quem estava instalado em cada margem.
O mapa não é neutro, e ninguém na mesa fingia que fosse. Ele desloca o traçado de modo a estreitar o continente na região do Prata, o que faz Sacramento parecer mais funda em terreno espanhol do que uma carta rigorosa mostraria.
Ao mesmo tempo, ele registra com detalhe as fundações, fortes, aldeias e missões portuguesas do interior, exatamente o que interessava provar. Quem discutisse a posse teria de discutir ponto por ponto.
A assinatura de 13 de janeiro resolve o texto e abre o problema seguinte. Trocar território no papel é rápido, mas os Sete Povos tinham gente dentro: dezenas de milhares de guaranis aldeados, com estâncias de gado, oficinas e igrejas de pedra construídas ao longo de mais de um século.
O tratado manda que a população se retire para o outro lado do rio, deixando as construções e levando os bens móveis. A ordem foi recusada no terreno, e a resistência guarani se estendeu por anos até ser vencida por tropas conjuntas das duas coroas.
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