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ED 008

O jorro que desmentiu o laudo oficial

21 de janeiro de 1939, subúrbio de Salvador: o poço DNPM-163 devolve óleo a 210 metros e derruba o parecer oficial que negava petróleo ao país.

A sonda do poço DNPM-163 em operação num terreno do bairro do Lobato, subúrbio de Salvador, na manhã de 21 de janeiro de 1939.

Lobato, Salvador, manhã de 21 de janeiro de 1939

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Salvador, começo dos anos 1930. No Lobato, bairro de subúrbio encostado na Enseada dos Tainheiros, um fabricante de sabão chamado Manoel Ignácio Bastos tirava água da cacimba do quintal e via subir com ela uma película escura que grudava no balde.

A mancha não atrapalhava o trabalho. Sabão de tacho se faz com gordura e soda, e o material oleoso que boiava na água virava reforço barato na produção caseira que abastecia a vizinhança inteira.

Bastos desconfiou da origem. Juntou o líquido em garrafas e mandou o material para o serviço geológico do governo, no Rio de Janeiro, com uma pergunta simples sobre o que era aquilo que saía do chão de casa.

A resposta demorou anos. As garrafas entraram na rotina de um departamento que, na mesma década, sustentava em relatório técnico a tese de que o subsolo brasileiro não guardava petróleo em quantidade que pagasse a perfuração.

O país queimava combustível comprado fora. Toda a gasolina que rodava nas cidades brasileiras vinha de navio, paga em moeda estrangeira, e cada parecer que negava jazida nacional confirmava a dependência da importação.

A tese oficial tinha um adversário público. Monteiro Lobato, o escritor, gastou fortuna pessoal em companhias de perfuração e publicou em 1936 O Escândalo do Petróleo, livro que acusava o serviço geológico de fechar o caminho da sondagem no país.

O Estado mudou de posição no papel. O Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938, declarou de utilidade pública o abastecimento nacional e criou o Conselho Nacional do Petróleo, presidido pelo general Júlio Caetano Horta Barbosa.

Com o conselho veio a sonda. O departamento marcou no mapa do Recôncavo um ponto de perfuração dentro do próprio Lobato, a poucos metros do quintal de onde tinham saído as garrafas, e abriu o furo registrado como DNPM-163.

A broca desceu devagar por camadas de arenito e argila. O que apareceu na boca daquele poço numa manhã de janeiro de 1939 vale menos pelo volume que devolveu e mais pelo parecer técnico que derrubou.

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I  O Episódio do Dia

A manhã de sábado no bairro do Lobato

Uma década de discussão terminou a duzentos e dez metros do chão.

Sábado, 21 de janeiro de 1939, bairro do Lobato, subúrbio de Salvador. A sonda trabalhava havia meses num terreno cercado de casa baixa, linha de trem e o mangue da Enseada dos Tainheiros logo adiante.

O poço tinha número, não tinha nome. Ficou registrado como DNPM-163, a sigla do Departamento Nacional da Produção Mineral seguida do número de ordem no cadastro de perfurações do órgão.

A escolha do ponto veio de dois caminhos cruzados. De um lado as amostras do quintal, de outro o levantamento geofísico do americano Mark Malamphy, contratado pelo serviço geológico brasileiro, que apontou anomalia no subsolo do bairro.

A profundidade do encontro é modesta. O óleo apareceu a pouco mais de duzentos metros, por volta dos 210 metros abaixo da superfície, distância que qualquer sonda montada na época alcançava sem esforço extraordinário.

O petróleo que o parecer oficial dizia não existir estava a duzentos e dez metros do quintal de um fabricante de sabão, dentro da capital da Bahia.

A vazão não sustentava indústria. O Lobato entrou para o cadastro como descoberta não comercial: provou a presença do óleo em solo brasileiro sem entregar volume que pagasse a operação de extração.

O valor do poço foi outro. Ele transformou hipótese contestada em fato registrado e trocou a pergunta oficial, que deixou de ser se havia petróleo no Brasil para virar onde exatamente ele estava.

A notícia subiu de Salvador para o Rio de Janeiro. O Conselho Nacional do Petróleo, com menos de um ano de existência, recebeu a prova material que faltava para justificar o programa de sondagem.

O nome do bairro criou confusão imediata. Lobato, ali, é topônimo do subúrbio soteropolitano, sem nenhuma relação com o escritor que passou a década acusando o governo de esconder jazida.

A coincidência serviu à narrativa assim mesmo. Monteiro Lobato tratou o resultado como confirmação da campanha dele, e a imprensa da época explorou o encontro entre o sobrenome do polemista e o endereço da perfuração.

A sonda seguiu para o interior do Recôncavo. Em 1941, o poço aberto em Candeias devolveu o primeiro campo comercial do país, a algumas dezenas de quilômetros do furo que tinha aberto o caminho.

Sobra do episódio um contraste de escala. Uma década inteira de relatório técnico, panfleto, comício e processo judicial resolvida por duzentos e dez metros de furo num terreno de subúrbio.

 
 

II  Neste Dia no Brasil

Um terreiro, uma lei e uma refinaria

O 21 de janeiro carrega no calendário brasileiro outra data de peso, também nascida em Salvador: o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A jornada tem origem em lei. A Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, instituiu a data nacional e escolheu o 21 de janeiro por causa da história de Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, ialorixá baiana.

O terreiro dela funcionava em Salvador. Mãe Gilda dirigia o Axé Abassá de Ogum e teve a fotografia publicada em jornal de circulação nacional numa reportagem que associava líderes religiosos a charlatanismo.

O terreiro foi invadido e depredado depois da publicação. Mãe Gilda sofreu um infarto e não resistiu, em 21 de janeiro de 2000, e sete anos depois a data entrou no calendário oficial da República.

O calendário do petróleo tem marcos igualmente datados, e o primeiro é anterior ao poço. Em 29 de abril de 1938, o Decreto-Lei nº 395 declarou de utilidade pública o abastecimento nacional e criou o conselho do setor.

É declarada de utilidade pública o abastecimento nacional do petróleo (produção, importação, transporte, distribuição e comércio de petróleo bruto e seus derivados, e bem assim a indústria da refinação do petróleo importado ou produzido no país).

Artigo 1º do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938, Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil

A lei chegou antes da prova. Quando o texto foi assinado, o governo não tinha um único poço nacional com óleo na boca, e o conselho nasceu para administrar uma indústria que existia só na importação e na refinação.

O poço de 1939 preencheu o vazio. A descoberta não comercial do Lobato deu ao conselho o argumento de campo para ampliar o programa de sondagem no Recôncavo.

Entre a assinatura do decreto e o óleo na boca do poço passaram menos de nove meses, e a ordem dos fatos ficou invertida: a lei do petróleo brasileiro é mais velha que o primeiro petróleo brasileiro.

Candeias veio dois anos depois. Em 1941, o campo aberto no município vizinho entrou para o registro como a primeira acumulação comercial do país, com produção que justificava a estrutura de extração.

A refinaria seguiu o campo. Mataripe, em São Francisco do Conde, começou a operar em 1950 e recebeu depois o nome de Landulpho Alves, a primeira do porte erguida pelo Estado no Recôncavo.

A campanha popular veio no meio do caminho. Entre 1948 e 1953, a palavra de ordem O Petróleo é Nosso levou comício e passeata para a discussão do monopólio estatal.

Uma lei fechou o ciclo. Em 3 de outubro de 1953, a Lei nº 2.004 criou a Petróleo Brasileiro S.A. e entregou à empresa o monopólio da pesquisa e da lavra em território nacional.

O bairro ficou com o marco. O Lobato continua sendo endereço residencial de subúrbio, com o lugar da perfuração assinalado no meio da malha urbana que cresceu em volta do terreno.

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III  O Documento na Íntegra

Onde o poço 163 está por escrito

O episódio se confere em quatro balcões: a imprensa da última semana de janeiro de 1939, o acervo do Conselho Nacional do Petróleo, o cadastro de poços da agência reguladora e a coleção de leis federais. Os quatro estão digitalizados e abertos.

Nos jornais: em memoria.bn.br, a Hemeroteca Digital Brasileira, abra o Correio da Manhã, o Jornal do Brasil, o Diário de Notícias e A Noite nas edições de 22 a 25 de janeiro de 1939. A notícia sai com vocabulário de euforia nacional.

Na imprensa baiana: A Tarde, de Salvador, acompanhou a perfuração com repórter no bairro. As edições da semana estão no acervo do próprio jornal e na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

No cadastro de poços: o Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP reúne o registro das perfurações feitas no país, com localização, profundidade e situação de cada poço.

Na lei: o portal da legislação federal traz o Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938, e a Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com texto integral. Ler o artigo 1º de cada uma resolve metade da discussão sobre monopólio.

No arquivo do governo: o Arquivo Nacional guarda a documentação do Conselho Nacional do Petróleo, com relatório de sondagem, correspondência interna e mapa de perfuração a partir de 1938.

No arquivo de Vargas: o CPDOC da Fundação Getulio Vargas mantém o arquivo pessoal de Getúlio Vargas, com correspondência sobre petróleo, incluindo carta do escritor que fazia campanha pela sondagem.

Na divergência: as fontes não concordam sobre o peso de cada indício na escolha do ponto. Umas colocam a amostra do quintal como origem direta da sonda, outras dão o crédito ao levantamento geofísico, e há quem some os dois.

Na grafia: papel de 1939 sai do digitalizador com petroleo sem acento no índice de busca e alterna Ignacio e Ignácio no nome do fabricante de sabão. O poço aparece como D.N.P.M. 163.

Ao salvar qualquer página, registre o nome do periódico, a data da edição e o número da página. Sem os três dados, a referência não sobrevive à primeira contestação.

Vale separar o que a documentação fecha e o que deixa em aberto. Fecha a data, o número do poço, a profundidade e a condição de descoberta não comercial.

Fica em aberto o ano exato em que as amostras do quintal chegaram ao serviço geológico. Os relatos variam dentro da década de 1930, sem documento público que feche a data.

Fica em aberto a vazão medida no primeiro dia. Os números que circulam vêm de memória de participante e de recorte de jornal, nunca de boletim de produção.

A profundidade tem sorte melhor. Duzentos e dez metros aparece na maioria das fontes técnicas, com pequena variação de arredondamento.

A manhã de 21 de janeiro de 1939 chegou até aqui em duas camadas que cabem no mesmo arquivo: a euforia do noticiário, que anunciou riqueza imediata, e a ficha técnica, que registrou um poço sem volume comercial.

"Você confiaria mais no balde do fabricante de sabão ou no relatório oficial que dizia não haver o que procurar?"

 
 
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O que chamou a atenção do serviço geológico para o subsolo do bairro do Lobato antes de qualquer sonda?

AA água oleosa da cacimba de um fabricante de sabão
BUm mapa antigo da Companhia de Navegação
CUma sondagem de poço artesiano da prefeitura
DO relatório de uma refinaria estrangeira
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