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ED 084

A edição de hoje foi escolhida pela maioria dos leitores na votação de ontem.

1979: Basaglia compara o Hospital Colônia a um campo nazista

Em Barbacena, o psiquiatra italiano percorre os pavilhões e dá nome ao que o hospital mineiro escondia havia 76 anos.

Pátio do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, com internos amontoados nos anos 1960.

Pátio do Hospital Colônia, Barbacena, anos 1960

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O jornal Estado de Minas publicou em 1979 uma série de reportagens do jornalista Hiram Firmino com o título “Nos porões da loucura”. As páginas descreviam pavilhões lotados, gente dormindo no chão e pacientes sem roupa no frio da Serra da Mantiqueira.

O lugar das reportagens era o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, aberto pelo governo do estado em 1903 para tratar doentes mentais.

Nas décadas seguintes, o hospital recebeu gente mandada de todo o estado em vagões de trem. O trajeto ganhou na boca do povo o apelido de “trem de doido”.

Muitos dos passageiros não tinham doença mental nenhuma. Iam para Barbacena alcoólatras, epiléticos, homossexuais, moças grávidas sem marido, mendigos, gente sem documento e desafetos de algum político ou patrão.

A jornalista Daniela Arbex, no livro “Holocausto Brasileiro”, de 2013, escreveu que cerca de 70% dos internados não tinham diagnóstico psiquiátrico.

Na chegada, perdiam o nome. Cabelo raspado, roupa trocada por uniforme cinza, e o registro de entrada muitas vezes trazia só um apelido ou a anotação “ignorado”.

Com a lotação, as camas sumiram dos pavilhões. No lugar delas, a direção espalhou capim seco pelo chão, solução que o hospital chamou de leito chão.

Quem conseguia ficar de pé trabalhava. Os internos capinavam a lavoura, lavavam roupa e limpavam os pavilhões do próprio hospital, sem receber salário nenhum pelo serviço.

A conta mais dura saiu do mesmo livro: Daniela Arbex estimou em 60 mil o número de pessoas que perderam a vida dentro do hospital ao longo do século 20, de fome, frio, diarreia e maus-tratos.

Em 1979, a cidade recebeu uma visita que levou o caso para fora de Minas. Um psiquiatra europeu entrou nos pavilhões, saiu e disse aos repórteres uma frase que os jornais do país repetiram.

O Episódio do Dia acompanha esse visitante, a frase que ele disse e o que ela pôs em movimento.

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I O Episódio do Dia

O italiano que fechava manicômios

Barbacena, 1979. Franco Basaglia, psiquiatra italiano nascido em Veneza em 1924, cruza o portão do Hospital Colônia de Barbacena. Ele estava no Brasil para encontros com psiquiatras e trabalhadores da saúde mental, convidado por grupos que pediam a reforma dos hospícios do país.

Basaglia chegava com fama. Em 1961, ao assumir o hospital psiquiátrico de Gorizia, no norte da Itália, mandou tirar as camisas de força e abriu os portões dos pavilhões.

Dez anos depois, à frente do hospital de Trieste, foi além. Montou centros de atendimento nos bairros, levou os pacientes de volta à cidade e foi esvaziando o manicômio, o hospital fechado onde o doente mental vivia isolado.

Em 1978, o Parlamento italiano aprovou a Lei 180, conhecida como Lei Basaglia, que proibiu a abertura de novos manicômios no país. Um ano depois, o autor da ideia andava pelos corredores de Barbacena.

O que ele viu ali estava documentado em foto desde 1961, quando o fotógrafo Luiz Alfredo publicou na revista O Cruzeiro imagens dos pátios lotados. Ver pessoalmente era outra experiência.

Os pacientes passavam o dia nos pátios, muitos sem roupa. Bebiam água de esgoto que corria a céu aberto, segundo testemunhos reunidos por Daniela Arbex. Nas noites de inverno, dormiam amontoados para não congelar.

Na saída, Basaglia falou à imprensa. A frase dele entrou nos jornais assim:

“Estive hoje num campo de concentração nazista. Em nenhum lugar do mundo presenciei uma tragédia como esta.” (Franco Basaglia, declaração à imprensa em Barbacena, 1979)

A comparação com os campos nazistas saiu da boca de um psiquiatra que conhecia os hospícios da Europa por dentro.

A frase pesou porque o autor não era um militante sem credencial. Era o médico que tinha feito a Itália mudar a própria lei, e ele dizia que nada do que tinha visto no continente dele se comparava ao hospital mineiro.

No mesmo ano, o cineasta Helvécio Ratton filmou dentro do Hospital Colônia o documentário “Em Nome da Razão”, de 1979. A câmera registrou o que as reportagens de Hiram Firmino descreviam e o que Basaglia tinha nomeado.

Os três registros, o jornal, a frase e o filme, chegaram ao público quase ao mesmo tempo. Dali em diante, o governo de Minas não teve como sustentar o hospital do jeito em que estava.

Nos anos 1980, a administração estadual começou a reduzir a lotação, trocar o capim por camas e transferir pacientes para outras unidades.

Basaglia não viu essas mudanças. Morreu em Veneza em agosto de 1980, menos de um ano depois da visita a Barbacena, com 56 anos.

II Neste Dia no Brasil

Oito décadas de trem de doido

A frase de 1979 caiu sobre um hospital com 76 anos de funcionamento. Os marcos dessa história, em ordem:

• 1903: o Hospital Colônia abre

• 1961: fotos na revista O Cruzeiro

• 1979: a visita de Basaglia

• 1996: abre o Museu da Loucura

• 2001: sai a Lei 10.216

• 2013: sai o livro de Arbex

Barbacena foi escolhida por motivos que os documentos da época explicam: clima de serra, considerado bom para os nervos, e uma estação na linha de trem que ligava o interior mineiro à capital.

O hospital nasceu para algumas centenas de pacientes. Com o tempo, passou a receber qualquer pessoa que uma família, um delegado ou um prefeito quisesse tirar de circulação.

Segundo Daniela Arbex, em “Holocausto Brasileiro”, de 2013, o hospital chegou a abrigar cerca de 5 mil internos nos anos 1960, para uma capacidade planejada de 200 leitos.

Os mortos também viraram negócio. A mesma Daniela Arbex levantou que, entre 1969 e 1980, o hospital vendeu 1.853 corpos de internos para 17 faculdades de medicina do país, que usavam os cadáveres em aulas de anatomia.

O corpo de quem morria em Barbacena seguia gerando receita para o hospital.

Quando a venda não dava conta, os corpos eram dissolvidos em ácido nos pátios, à vista dos outros internos, para que as ossadas também pudessem ser vendidas, segundo os relatos de funcionários reunidos no livro.

As fotos de Luiz Alfredo, de 1961, saíram em O Cruzeiro com o título “A sucursal do inferno”, em reportagem do jornalista José Franco. Elas circularam no país e não mudaram nada naquele momento.

A mudança só começou depois de 1979, sob pressão das reportagens, do filme de Helvécio Ratton e da frase de Basaglia, e ganhou corpo na década de 1980 com o movimento dos trabalhadores de saúde mental.

Em 1996, o prédio antigo passou a abrigar o Museu da Loucura, aberto ao público, com objetos, prontuários e fotografias do período.

O próprio hospital continuou funcionando com outro nome. Hoje é o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a Fhemig, com atendimento em moldes muito diferentes dos de 1979.

Alguns sobreviventes ainda vivem em residências terapêuticas na cidade, casas comuns onde ex-internos moram com apoio de cuidadores. Daniela Arbex encontrou e entrevistou vários deles para o livro.

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III O Documento na Íntegra

A lei que proíbe o manicômio

A peça escolhida para hoje é a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. Ela é o ponto final jurídico do caminho aberto em Barbacena.

O texto nasceu de um projeto do deputado federal Paulo Delgado, de Minas Gerais, apresentado em 1989. Daí o outro nome pelo qual a lei é conhecida, Lei Paulo Delgado.

O artigo 2º lista os direitos da pessoa com transtorno mental. Entre eles, o parágrafo único diz que a pessoa deve:

1. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo (de acordo) às suas necessidades.

2. Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde.

3. Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.

4. Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.

5. Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

O artigo 4º trata da internação. Diz que ela “só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”, ou seja, quando o atendimento fora do hospital não der conta.

O parágrafo 3º do mesmo artigo fecha a porta de Barbacena. É vedada, diz o texto, a internação de pacientes com transtorno mental “em instituições com características asilares”, os hospitais de confinamento por tempo indefinido.

Cada direito da lista responde a uma prática documentada nos pavilhões do Hospital Colônia.

O uniforme cinza e o nome apagado batem de frente com o inciso do respeito. A venda de corpos e o trabalho sem pagamento nos pátios, com a proteção contra exploração. O trem de doido, com o tratamento perto de casa.

A lei também criou o controle das internações contra a vontade do paciente: o hospital tem 72 horas para comunicar o caso ao Ministério Público estadual.

“Por que a lei levou 22 anos para chegar depois da frase de Basaglia?”

Porque o projeto de Paulo Delgado ficou 12 anos no Congresso. Entre 1989 e 2001, o texto passou pela Câmara e pelo Senado, enfrentou a resistência dos donos de clínicas psiquiátricas privadas e voltou à Câmara com mudanças antes da sanção.

Nesse intervalo, a rede de atendimento começou a mudar por portarias do Ministério da Saúde, com os primeiros Centros de Atenção Psicossocial, os Caps, que atendem o paciente durante o dia e o mandam dormir em casa.

A Lei 10.216 completa 26 anos em 06/04/2027; reconfira o texto em vigor no portal da legislação federal, planalto.gov.br, nessa data.