I  O Episódio do Dia

O céu da manhã de 15 de novembro

Capital federal, novembro de 1889. Raimundo Teixeira Mendes, maranhense de 34 anos e vice-diretor do Apostolado Positivista, desenha a bandeira que o decreto nº 4 vai adotar. Trabalha com Miguel Lemos, o diretor da igreja.

Teixeira Mendes nasceu em Caxias, no Maranhão, em 1855, estudou na Escola Politécnica e passou a comandar o Apostolado no começo do século 20. Dirigiu a igreja até a morte, em 1927.

O desenho partia da bandeira imperial criada em 1822 pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. O retângulo verde e o losango amarelo ficaram; a coroa e o escudo com as armas da monarquia saíram.

No lugar do escudo, Teixeira Mendes pôs uma esfera azul com estrelas. Para acertar o céu, o grupo chamou o astrônomo Manuel Pereira Reis, professor da Escola Politécnica.

Pereira Reis fixou a posição das estrelas sobre a capital às 8h30 da manhã de 15 de novembro, a hora aproximada em que as tropas de Deodoro se moviam no Campo de Santana. A bandeira guarda o céu do dia em que a monarquia caiu.

O pintor Décio Villares, também positivista, fez o desenho final em cores, com as proporções e o traçado das constelações.

O céu da bandeira foi desenhado como se o observador estivesse do lado de fora da esfera celeste (a abóbada imaginária onde os astrônomos projetam as estrelas).

Por causa dessa escolha, as constelações aparecem espelhadas para quem olha do chão. O Cruzeiro do Sul está lá, mas com a ordem das estrelas trocada em relação ao céu visto da rua.

Cada estrela tinha um destinatário. Eram 21 ao todo: uma para cada uma das 20 antigas províncias, agora chamadas estados, e uma para o Município Neutro, a capital administrada direto pelo governo central.

Só uma das 21 ficou acima da faixa branca, no lado de cima da esfera. As outras 20 ocupam a metade de baixo.

A faixa atravessa a esfera em diagonal, descendo da esquerda para a direita. Nela vão duas palavras tiradas de uma fórmula de Auguste Comte.

A fórmula inteira tinha três partes. Comte a escreveu no Sistema de Política Positiva, publicado em quatro volumes entre 1851 e 1854, e os positivistas brasileiros a repetiam nas cerimônias do Apostolado:

“O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.” (Auguste Comte, Sistema de Política Positiva, 1851)

Teixeira Mendes manteve a Ordem e o Progresso e deixou o Amor de fora. A explicação que ele próprio publicou na defesa do projeto, ainda em 1889, foi a de um lema curto, legível de longe e voltado para a vida política do país.

A tradição atribui a Deodoro a recusa da flâmula de listras por ser imitação estrangeira. Com o desenho positivista na mesa, o marechal assinou o decreto e a bandeira de Teixeira Mendes passou a ser a oficial.

II  Neste Dia no Brasil

Do Campo de Santana à lei das 27 estrelas

A bandeira de Raimundo Teixeira Mendes atravessou mais de um século com o mesmo desenho e um céu que foi ganhando estrelas:

• 15/11/1889: cai a monarquia

• 17/11/1889: o Alagoas parte para a Europa

• 19/11/1889: sai o decreto nº 4

• 1960: a capital vai para Brasília

• 1971: Lei 5.700 rege os símbolos

• 1992: Lei 8.421 fixa 27 estrelas

A flâmula de listras durou quatro dias como bandeira do país. Ficou registrada nas fotografias da partida da família imperial e nos relatos da viagem do Alagoas.

A estrela da capital também mudou de nome sem mudar de lugar. A Constituição de 1891 transformou o Município Neutro em Distrito Federal, e a estrela passou a representar a sede do governo.

O desenho novo enfrentou oposição logo nos primeiros anos. Católicos viam no lema a assinatura de uma religião rival, a de Comte, costurada no símbolo do país inteiro.

Monarquistas reclamavam da perda da coroa e das armas, e astrônomos apontavam o céu espelhado como erro. O desenho resistiu às críticas e a faixa nunca saiu da esfera.

Ordem e Progresso sobreviveu a monarquistas, católicos e astrônomos sem perder uma letra.

A mudança que mais mexeu no desenho veio dos estados. Cada território promovido a estado ganhou uma estrela, e o céu de 1889 precisou ser redistribuído.

O Acre virou estado em 1962. Nos anos seguintes vieram Mato Grosso do Sul, Rondônia, e, com a Constituição de 1988, Tocantins, Roraima e Amapá.

A Lei 8.421, de 11 de maio de 1992, fixou o desenho atual com 27 estrelas: 26 estados e o Distrito Federal. Cada uma está ligada por lei a uma unidade da federação.

A regra que governa o uso da bandeira é mais antiga. A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, define as cores, as medidas, a forma de hastear e as datas de homenagem aos símbolos.

A mesma lei manda hastear a bandeira às 12 horas de 19 de novembro, o Dia da Bandeira, com solenidade. Nessa data também se incineram as bandeiras gastas, entregues a unidades militares.

O decreto de 1889 passou a ter, assim, uma data própria no calendário cívico: o dia em que o Brasil queima as bandeiras velhas e sobe uma nova no mastro.

III  O Documento na Íntegra

Quatro artigos e um modelo anexo

O documento desta edição é o próprio decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, assinado por Deodoro e pelos ministros do governo provisório.

O texto é curto. Antes dos artigos, traz dois considerandos (as justificativas que abrem um decreto), e o de abertura explica a escolha das cores:

“Considerando que as côres da nossa antiga bandeira recordam as luctas e as victorias gloriosas do exercito e da armada na defesa da patria.” (Decreto nº 4, Coleção das Leis da República, 1889)

O segundo considerando completa o argumento: essas cores, diz o texto, simbolizam a perpetuidade e a integridade da pátria independentemente da forma de governo. Para o governo provisório, o verde e o amarelo pertenciam ao país e podiam atravessar a troca de regime.

O corpo do decreto tem quatro artigos:

1. A bandeira mantém o verde e o amarelo e ganha a esfera azul com o lema.

2. As armas nacionais seguem a estampa do anexo 2.

3. Os selos e sinetes (os carimbos oficiais) usam a esfera celeste.

4. Ficam revogadas as disposições em contrário.

O artigo 1º descreve a bandeira em detalhe: losango amarelo em campo verde, esfera azul atravessada por uma zona branca, a legenda Ordem e Progresso e as 21 estrelas, entre elas as do Cruzeiro.

O texto diz que as estrelas estão dispostas na sua situação astronômica quanto à distância e ao tamanho relativos. E remete ao modelo debuxado (desenhado) no anexo 1, o desenho de Décio Villares.

O decreto descreve a bandeira com palavras e a entrega ao desenho anexo: o anexo é o que vale.

Assinam com Deodoro os ministros Aristides Lobo, Ruy Barbosa, Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant, Eduardo Wandenkolk e Campos Sales.

O texto integral está no portal de legislação da Presidência da República e na Coleção das Leis, digitalizada pela Câmara dos Deputados.

“Por que as constelações da bandeira aparecem invertidas?”

Porque o desenho mostra o céu visto de fora da esfera celeste, como num globo de mesa. Os positivistas defenderam a escolha como convenção astronômica, e a Lei 5.700 manteve o traçado.

O Dia da Bandeira volta em 19 de novembro de 2026; o decreto nº 4 está no portal de legislação do Planalto, reconfira o texto lá nessa data.

No desenho de 1889 assinado por Raimundo Teixeira Mendes, quantas estrelas o astrônomo Manuel Pereira Reis fixou no céu da bandeira nova?

Veja o ranking de quem mais acerta →

Como foi a edição de hoje?

Qual edição você quer ver amanhã?

Voto aberto até 16/10, 23h

Mistérios Milenares

Toda noite, 20:20 na sua caixa: o enigma, as evidências e a pergunta que ninguém respondeu. Com o rigor que você sempre quis e nunca achou em português.

Quero receber →

missão de hoje