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1549: Tomé de Sousa ergue Salvador com 1.000 colonos

Com 400 degredados a bordo e um regimento real na mão, o primeiro governador-geral levanta em meses uma cidade murada de barro socado.

Colonos e degredados erguem o muro de taipa de Salvador no alto da escarpa, em 1549.

O muro de barro de Salvador, 1549

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Em 17 de dezembro de 1548, o rei D. João III assinou um regimento com uma ordem curta: erguer na Bahia “uma fortaleza e povoação grande e forte”. O papel cruzou o Atlântico nas mãos de Tomé de Sousa, fidalgo nomeado primeiro governador-geral do Brasil.

Regimento, na língua da Coroa, era a carta de instruções que o rei entregava a quem partia para governar. O de Tomé tinha dezenas de artigos e cobria quase tudo: onde construir, como tratar os indígenas aliados, quanto pagar aos soldados, quem podia negociar com quem.

A pressa tinha motivo. Quinze anos antes, a Coroa dividira a costa em capitanias hereditárias, faixas de terra entregues a donatários (nobres que bancavam a colonização com dinheiro próprio). Quase todas fracassaram.

A da Bahia era o caso mais grave. O donatário Francisco Pereira Coutinho brigou com os tupinambás, perdeu a vila que fundara e acabou capturado e executado por eles em 1547. A baía mais cobiçada da costa ficou sem dono português.

Ao mesmo tempo, navios franceses carregavam pau-brasil nas praias sem pagar nada a Lisboa. O rei precisava de um centro de governo na colônia, com juiz, tesoureiro e tropa, capaz de socorrer as capitanias que restavam.

O regimento apontava o lugar: a Baía de Todos os Santos, a meio caminho entre Pernambuco e São Vicente, as duas capitanias que davam lucro. A cidade deveria nascer cercada de muro, em sítio alto, com porto abrigado logo abaixo.

Tomé de Sousa saiu de Lisboa em 1º de fevereiro de 1549 com seis embarcações. A bordo iam soldados, pedreiros, carpinteiros, funcionários da Coroa, seis padres jesuítas e cerca de 400 degredados, condenados da Justiça portuguesa que cumpriam pena no ultramar.

Faltava ver se uma ordem escrita num gabinete de Lisboa aguentaria o contato com o barro, a chuva e os vizinhos tupinambás.

O Episódio do Dia acompanha o desembarque e os primeiros meses de obra no alto da escarpa.

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I  O Episódio do Dia

O barro no alto da escarpa

Baía de Todos os Santos, 29 de março de 1549. A frota de Tomé de Sousa, fidalgo de 46 anos, lança âncora diante da Vila Velha, o povoado arruinado do antigo donatário. Cerca de mil pessoas descem à praia.

Quem esperava na areia era Diogo Álvares Correia, o Caramuru, náufrago português que vivia entre os tupinambás havia décadas, casado com a indígena Paraguaçu. Ele serviu de intérprete e obteve dos chefes das aldeias licença e braços para a obra.

Tomé não ficou na Vila Velha. Mandou o mestre de obras Luís Dias procurar um sítio mais seguro, e o escolhido foi o alto de uma escarpa íngreme sobre a baía, cerca de meia légua (uns três quilômetros) ao norte.

Lá em cima, a defesa vinha pronta. O paredão protegia o lado do mar, e vales fundos guardavam os flancos. Embaixo, na faixa estreita de praia, ficariam o porto e os armazéns.

O muro seguiu a técnica da taipa de pilão (terra úmida socada em fôrmas de madeira até endurecer). Pedra exigia pedreiros e cal em quantidade; barro havia de sobra no próprio terreno.

Os degredados pegaram o serviço pesado ao lado dos soldados. Indígenas das aldeias vizinhas também trabalharam, pagos em resgate, a troca por anzóis, facas e machados de ferro.

A cidade nasceu de barro socado porque o regimento cobrava velocidade, e a taipa subia em semanas onde a pedra levaria anos.

Manuel da Nóbrega, chefe dos seis jesuítas, escreveu aos irmãos de Portugal pouco depois de chegar. Numa carta, resumiu a tarefa da Companhia de Jesus na colônia:

“Esta terra é nossa empresa.” (Manuel da Nóbrega, carta aos padres de Coimbra, 1549)

Dentro da cerca de taipa subiram a casa do governador, a câmara, a cadeia, a alfândega e uma igreja coberta de palha. As casas dos moradores seguiram o mesmo modelo, paredes de barro e teto de folhas.

O muro tinha portas nas duas pontas, uma ao sul e outra ao norte, com baluartes de madeira onde ficava a artilharia trazida de Lisboa.

A chuva cobrou a conta da pressa. A taipa sem reboco sofria no inverno baiano, e trechos do muro desmancharam e tiveram de ser refeitos nos anos seguintes, enquanto o governador pedia ao reino mais cal e mais oficiais.

Mesmo assim, a cidade cumpriu o papel. Dali saíram socorros a outras capitanias, e o governo-geral passou a julgar, cobrar impostos e nomear funcionários para toda a costa.

Tomé de Sousa governou até 1553. Entregou o cargo a Duarte da Costa e voltou a Portugal, onde morreu anos depois. Salvador ficou como capital da colônia até 1763, quando a sede passou ao Rio de Janeiro.

 
 

II  Neste Dia no Brasil

Um aniversário marcado pela âncora

Salvador comemora o aniversário em 29 de março. A data conta o desembarque: a cidade começou a existir quando a frota tocou a praia, meses antes do muro pronto.

• 1534: a costa é dividida em capitanias

• 1547: Pereira Coutinho é capturado pelos tupinambás

• 17 de dezembro de 1548: D. João III assina o regimento

• 1º de fevereiro de 1549: a frota parte de Lisboa

• 29 de março de 1549: desembarque na Bahia

• 1551: o papa cria o bispado de Salvador

• 1763: a capital passa ao Rio de Janeiro

A capitania da Bahia voltou às mãos do rei antes da viagem. A Coroa comprou os direitos dos herdeiros de Pereira Coutinho, e a terra onde Salvador nasceu ficou pertencendo diretamente ao monarca.

O bispado veio dois anos depois do desembarque. O primeiro bispo do Brasil, Pero Fernandes Sardinha, chegou em 1552 e logo entrou em atrito com os jesuítas e com o segundo governador.

A divisão entre o alto e a beira-mar sobreviveu aos séculos. A Cidade Alta guardou o governo e as igrejas; a Cidade Baixa, o porto e o comércio. Desde 1873 o Elevador Lacerda liga os dois níveis.

A data de 29 de março marca a chegada; o muro de barro, a câmara e a igreja vieram nos meses seguintes, conforme o regimento mandava.

Frei Vicente do Salvador, frade nascido na cidade em 1564, escreveu a primeira história do Brasil feita por alguém da terra. Nela criticou o hábito português de ocupar só a beira da costa:

“Sendo grandes conquistadores de terras, não se aproveitam delas, mas contentam-se de as andar arranhando ao longo do mar como caranguejos.” (Frei Vicente do Salvador, História do Brasil, 1627)

Salvador encaixa na imagem. Por décadas, a cidade de Tomé viveu de frente para a baía, dependente dos navios, com o sertão quase desconhecido dos colonos.

A cidade cresceu rápido para os padrões da colônia. Novas levas de colonos, oficiais e órfãs mandadas pelo reino para casar chegaram nos anos seguintes, e os engenhos do Recôncavo começaram a moer cana.

O traçado original deixa uma lacuna. Nenhuma planta desenhada por Luís Dias foi encontrada até hoje; o desenho da primeira cidade é reconstruído pelas cartas da época e pelos mapas portugueses do começo do século XVII.

 

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III  O Documento na Íntegra

As cinco ordens do rei ao governador

O regimento de 17 de dezembro de 1548 é a carta que D. João III entregou a Tomé de Sousa antes da partida, com as instruções de governo para a colônia.

O texto se dirige ao governador na segunda pessoa, artigo por artigo. Começa explicando o motivo da viagem: conservar e enobrecer as terras do Brasil e dar dali favor e ajuda às outras povoações.

Entre os artigos, cinco ordens desenham a cidade e o governo que ela abrigaria:

1. Erguer na Baía de Todos os Santos uma fortaleza e povoação grande e forte, em lugar conveniente.

2. Fazer paz com os indígenas que a aceitassem e punir os que atacassem os colonos.

3. Proibir moradores de entrar no sertão ou fazer guerra sem licença do governador.

4. Visitar as demais capitanias e prover a defesa de cada uma.

5. Repartir sesmarias (lotes de terra doados pela Coroa) a quem se comprometesse a cultivá-las.

A primeira ordem trazia a urgência. O regimento falava em cidade cercada e em obra rápida, porque a Coroa queria um ponto firme na costa antes que franceses ou tupinambás tomassem a baía.

O regimento fez de Salvador uma encomenda real: o lugar, o muro e a função vieram decididos de Lisboa antes de qualquer colono pisar na praia.

O regimento também previa a máquina do governo. Com Tomé vieram o ouvidor-geral Pero Borges, encarregado da justiça, e o provedor-mor Antônio Cardoso de Barros, que cuidava da fazenda real e dos impostos. Os três cargos formavam a cúpula da colônia.

A terceira ordem revela o medo da Coroa. Colonos soltos no sertão provocavam guerras com os indígenas, e cada guerra ameaçava a cidade recém-erguida.

A quinta ordem explica o povoamento. A sesmaria obrigava o dono a plantar; terra parada voltava ao rei. Foi o caminho para os engenhos de açúcar do Recôncavo, a região em volta da baía.

O regimento ganhou um nome informal entre historiadores: a primeira constituição do Brasil, pela soma de regras de governo, justiça e fazenda num documento só.

“Por que o rei escolheu a Bahia para a capital, se Pernambuco dava mais lucro?”

Porque a baía ficava no centro da costa, com ancoradouro amplo para socorrer as capitanias ao norte e ao sul, e a capitania já pertencia à Coroa depois da compra aos herdeiros de Coutinho.

Salvador faz 478 anos em 29/03/2027. Reconfira nessa data a transcrição do regimento no acervo digital da Torre do Tombo, em Lisboa.

 
 
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